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Transporte de Produtos Perigosos

Produtos Perigosos

 

A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas no Brasil .

A Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias.

O regulamento brasileiro do transporte rodoviário de produtos perigosos baseia-se nas recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que são atualizadas periodicamente, e publicadas no Regulamento Modelo conhecido como ”Orange Book”, bem como no Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário.

O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº. 3665/11 e alterações, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº. 420/04 e suas alterações, sem prejuízo do disposto nas normas específicas de cada produto.

Os documentos citados especificam exigências detalhadas aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos, estabelecendo prescrições referentes à classificação do produto, marcação e rotulagem das embalagens, sinalização das unidades de transporte, documentação exigida entre outras.

A Resolução ANTT 420/04 foi resultado da análise da equipe técnica da ANTT, tendo como parâmetro as recomendações internacionalmente praticadas, bem como as contribuições encaminhadas pelos agentes envolvidos em toda a cadeia dessa atividade, quando da submissão do texto da referida resolução a processos de Audiência Pública.

Placas de simbologia de produtos perigosos

Fiscalização do transporte rodoviário

Nessa fiscalização são verificados os seguintes itens:
• Se o veículo transportador e o equipamento no qual a carga está acondicionada atendem aos regulamentos técnicos exigidos para a finalidade.
• Se o motorista traz consigo o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, que:
1.Quando é relacionado ao veículo, tem validade de um ano, e
2.Quando é relacionado ao equipamento que acondiciona a carga, tem de um a três anos de validade, dependendo do tipo de carga. Os órgãos delegados realizam também a verificação metrológica dos equipamentos (medição da capacidade volumétrica dos equipamentos transportadores de carga perigosa). É importante ressaltar que esta fiscalização abrange apenas os veículos e equipamentos transportadores dos produtos perigosos a granel, como combustíveis, corrosivos, inflamáveis etc.

Em caso de acidentes que envolvam veículos transportadores de cargas perigosas, veja algumas recomendações que devem ser seguidas:
•se ocorrer um vazamento, coloque o EPI (Equipamento de Proteção Individual), afaste o veículo da rodovia, sinalize o perigo para os outros motoristas e isole área, pois ela poderá ser afetada pelos vapores do produto (se houver);
•afaste os curiosos e tente neutralizar o produto e/ou contê-lo com areia (não usar pó de serra ou material orgânico). O produto pode ser neutralizado com um agente alcalino, como cal, calcita, dolomita etc.;
•se houver fogo, com o recipiente exposto às chamas, mantenha-o frio jogando água (quando o produto permitir);
•no caso da poluição, se houver derrame que contamine o solo, rio ou represa, avisar a Polícia Rodoviária e ao órgão de Defesa Civil. Isole a área que poderá ser atingida pelos vapores do produto;
•se houver pessoas envolvidas, atingidas nos olhos, lave-os imediatamente com bastante água durante 15 minutos, pelo menos;
•no caso de pele atingida, lave com bastante água e sabão. Se tiver bicarbonato, ponha-o imediatamente no local atingido e depois lave novamente com água e sabão.

 

Fonte:http://www.antt.gov.br

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“Blog Logística na Veia”

Olá sou o Professor e palestrante Afonso Ivens, graduado em Logística Empresarial, MBA em Gestão Empresarial – Universidade do Grande Rio Docência do Ensino Superior FGV. Trabalhei no SENAI/SENAC RJ, ministrando, elaborando aulas de nos cursos de logística e Administração nos níveis técnico, cursos livres e aprendizagem. Mas ao longo da minha carreira profissional realizei, trabalhos na área de movimentação e transporte de cargas, manutenção preventivas e corretivas de maquinas pesadas e participado de grandes projetos nacionais como reforma do alto forno 3 (CSN, Volta redonda RJ 2001) reforma do alto forno 2 Cosipa Cubatão SP (2002), e entre tantos outros aqui não mencionados.

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